Depósito de patente no setor farmacêutico : uma análise comparativa entre EUA e Brasil

Abstract

Este trabalho trata de uma comparação entre o patenteamento nos EUA e no Brasil. É trazida uma retrospectiva histórica sobre o surgimento das patentes no mundo, bem como o papel que o Brasil assume diante do mercado internacional e sobre o investimento em pesquisa e desenvolvimento que é dado. O objetivo principal foi traçar um perfil do mercado brasileiro, de forma que fosse possível entender porquê não existem alguns medicamentos, quanto tempo leva para chegarem até o Brasil e como o desenvolvimento do país é prejudicado por falhas no sistema de patenteamento. Foi feita uma prospecção dos princípios ativos aprovados pelo Food and Drug Administration nos EUA e comparados com os princípios ativos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Foi possível estabelecer as classes farmacêuticas que estão em desenvolvimento, mas que ainda não atingiram o mercado brasileiro, bem como depósitos com 25 anos e ainda não concedidos os quais foram os maiores depositantes ao longo dos anos. Foi concluído que existe um desinteresse dos depositantes pelo mercado brasileiro e que isto pode ser desencadeado pela incerteza que o Brasil traz, por ter um processo de análise lento e além disso, a expectativa não atribui nenhum direito ao inventor, e sim a dúvida de ter ou não a sua patente concedida.