Comparação entre os modelos de avaliação de desempenho judicial do Brasil, Estados Unidos e Finlândia

Abstract

Mensurar, avaliar e apresentar informações referentes ao funcionamento do Judiciário é uma tarefa essencial para a melhoria das organizações e da prestação dos serviços de justiça. Apesar disso, tem sido poucos os estudos na literatura que tratam do desempenho judicial. Diante de vários modelos de avaliação de desempenho judicial no mundo torna-se essencial fazer comparações entre eles, de modo que boas práticas possam ser identificadas e, quando pertinentes, aplicadas em outros contextos. A presente pesquisa busca contribuir nesse sentido. A pesquisa tem caráter qualitativo. Os modelos escolhidos para o estudo são o Justiça em Números, do Brasil, o Courtools, dos Estados Unidos da América, e o Quality Project, utilizado na Finlândia. A coleta dos documentos utilizados neste presente trabalho se deu através dos sites dos órgãos responsáveis pela criação dos modelos, no caso brasileiro foi feita através do site do CNJ (http://www.cnj.jus.br), no caso do modelo americano foi feita no site do NCSC (http://www.ncsc.org/), e no caso finlandês foi feito através do site do Poder Judiciário Finlandês (https://oikeus.fi/). Eles foram comparados e analisados em cinco tópicos: Sistema de Justiça, Histórico do Modelo de Avaliação de Desempenho, Metodologias, Dimensões e Indicadores. Os resultados indicam que a organização do sistema de justiça brasileiro reforça a institucionalização de um sistema de avaliação de desempenho, porém, quando comparado aos outros dois modelos, percebe-se que o foco do modelo brasileiro está voltado quase que totalmente para a análise quantitativa do desempenho, diferente dos outros modelos que também enfatizam a natureza qualitativa no resultado do trabalho judicial. Outro resultado interessante diz respeito à pouca atenção do modelo brasileiro ao usuário, diferente do que ocorre nos demais modelos investigados.