Análise da migração do consumidor especial para o ambiente de contratação livre

Abstract

Nos últimos anos houve uma crescente migração de pequenos consumidores para o ambiente de contratação livre em função do aumento da tarifa de energia e da possibilidade de reduzir os custos do insumo energia. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo analisar a ocorrência de migração que ocorreu no Brasil e a diferença dos custos com energia elétrica de consumidores especiais pertencentes a área de concessão da Companhia Energética de Brasília (CEB) que realizaram a migração para o ACL no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016. Para isso, foi introduzido o assunto de comercialização de energia e em seguida analisou-se os dados de todo o país e realizou-se cálculos para obter a diferença de custos entre os cenários regulado e livre dos consumidores pertencentes a CEB. Como resultado viu-se que os consumidores que migraram tiveram entre 75% a 81% de economia, quando não inseridos os impostos na análise do cenário do mercado regulado e o custo da energia no Mercado de Curto Prazo (MCP) no cenário do mercado livre. A perspectiva é de que o aumento dessa migração continue a ocorrer nos anos de 2017 e 2018, visto que os resultados obtidos confirmam a tendência migratória impulsionada pelo aumento na tarifa da energia no ACR, a queda no Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e a simplificação no Sistema de Medição por Faturamento (SMF).