Sustentabilidade fiscal : uma análise para os estados brasileiros

Abstract

O presente trabalho analisa o histórico recente da dívida estadual brasileira e verifica a sustentabilidade da política fiscal dos estados. Para tanto, estima-se a função de reação fiscal dos estados brasileiros, de forma agregada, para o período de dezembro de 2001 a dezembro de 2016 por meio de testes de cointegração e modelos de correção de erros (VECM), seguindo a metodologia utilizada por Caldeira et al. (2016), baseada em Bohn (2007). Os resultados apontam para a existência de cointegração entre as séries de superávit primário e dívida líquida; portanto, houve indícios de relação de longo prazo entre as duas variáveis, condição necessária para a sustentabilidade da política fiscal. A reação fiscal encontrada foi da ordem de 0,006 (0,09) pontos percentuais no resultado primário mensal (acumulado em 12 meses) para um aumento de um ponto percentual na relação dívida/PIB no período.