Resumo: | O presente trabalho explora como um ataque cibernético pode constituir um ataque à soberania de um país. Para tanto, considera as hipóteses de que o espaço cibernético e as múltiplas redes configuram-se como domínios nos quais também se exerce a soberania do Estado, partindo da premissa de que nesses espaços se coordenam sistemas econômicos, político-administrativos, sociais, entre outros, e que uma perturbação no ambiente virtual pode causar distúrbios no cotidiano dos cidadãos e na capacidade de reposta do Estado. Trabalha-se ainda a hipótese de uma relativa fragilidade do Estado na Era Digital, também em decorrência do avanço das Tecnologias da Informação e Comunicação, que passam a influir em temas como a segurança nacional, a dependência tecnológica, a racionalidade de mercado, a porosidade das fronteiras e a ascensão de atores não-estatais no sistema internacional. A pesquisa foi realizada a partir da consulta à bibliografia especializada abrangendo livros, artigos e blogs. Os resultados indicam que o Estado ainda exerce um papel importante, mas não detém mais as reservas clássicas de poder e legitimidade que o consagraram como ator central no sistema internacional. Territórios físicos ainda importam, mas o espaço cibernético vem se configurando como um domínio fundamental e estratégico para o desenvolvimento das sociedades, para a manutenção da estabilidade e da segurança. A soberania está desafiada e a capacidade de resposta estatal encontra-se limitada por sua perda relativa de poder, pela agilidade da cooperação em rede e pela natureza transnacional dos desafios presentes e futuros. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT This paper explores how a cyber attack could be an attack on State sovereignty. For this, it considers the hypothesis that cyberspace and multiple virtual networks are domains in which sovereignty can be applied, based on the assumption that, in these spaces, economic, political, administrative, social and other systems coordinate themselves. As a result, disturbances in the virtual realm can disrupt the daily lives of citizens and the response capacity of the State. The study also examines the hypothesis of a relative weakness of the State in the Digital Age, also due to Information and Communication Technologies advancements, impacting on issues such as national security, technological dependence, the rationality of the market, the porosity of borders and the rise of non-state actors in the international system. The research focused on the specialized bibliography covering books, articles and blogs. The results indicate that the State still plays an important role, but has no more reserves of conventional power and legitimacy that have established him as the central actor in the international system. Physical territories still matter, but cyberspace has emerged as a vital and strategic domain for the development of societies, for the maintenance of stability and security. Sovereignty is defied and the State response capacity finds itself limited by relative loss of power, the agility of the cooperation network and the transnational nature of present and future challenges. |