Relatório Contábil de Propósito Geral das entidades do setor público : um estudo de caso no âmbito do Instituto Federal da Paraíba

Abstract

Os Relatórios Contábeis de Propósitos Gerais tem como finalidade fornecer informações úteis aos seus usuários sobre a verdadeira situação orçamentária, financeira e patrimonial das entidades do setor público. A Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Estrutura Conceitual oferece a base para a elaboração e divulgação desses relatórios, trazendo conceitos fundamentais que visam garantir que as informações contidas no relatório o tornem útil para a prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão. O Campus João Pessoa do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) elabora e divulga esses relatórios trimestralmente. Portanto, o objetivo geral da presente pesquisa consistiu em analisar de que forma se dá a aplicação da Norma na elaboração do Relatório do IFPB. Para tanto, foi feita uma pesquisa qualitativa de forma exploratória, através das análises bibliográfica e documental, seguidas de entrevista. Foi possível constatar que o Relatório Contábil de Propósito Geral do campus João Pessoa do IFPB atende aos requisitos exigidos pela Norma, trazendo as informações ditadas por ela, com exceção de um aspecto, que é a não divulgação das demonstrações contábeis propriamente ditas, as quais constituem o núcleo da informação contábil. No entanto, o Instituto utiliza dados extraídos das demonstrações na elaboração do relatório. Vale ressaltar que a Norma não faz exigências quanto a um modelo correto de relatório a ser seguido, deixando isso a critério da entidade.