Ressalvas nos pareceres dos auditores independentes : uma análise em organizações sociais vinculadas à União

Abstract

A partir da criação da Lei das Organizações Sociais em 1998, o governo celebra parceria com as entidades do Terceiro Setor sem fins lucrativos, através do contrato de gestão, fiscalizandoas para que haja garantia da adequação da aplicação dos recursos adquiridos do Estado. Este estudo tem como objetivo analisar as não conformidades mais frequentes que justificam a emissão de relatórios de auditoria independente com ressalvas, parágrafos de ênfase e parágrafos de outros assuntos das organizações sociais do período de 2002 a 2016, e foi baseado no artigo de Alberton e Marquart (2009). É uma pesquisa documental, suportada por uma pesquisa bibliográfica e uma abordagem predominantemente qualitativa. Após a análise de 63 relatórios de auditoria independente, foram observados 14 relatórios contendo ressalvas, 42 relatórios com parágrafos de ênfase e 28 constando parágrafos de outros assuntos. Foram encontrados 6 tipos de ressalva e a não conformidade mais frequente que justifica sua emissão é relacionada à inconsistência da vida útil bem como a depreciação do ativo imobilizado. A ênfase emitida com maior frequência é sobre a continuidade operacional da organização e a não conformidade que mais apareceu nos relatórios justificando a emissão de parágrafos de outros assuntos é relacionada à análise anterior e seus efeitos no relatório de auditoria independente. Fica clara a importância da observação dos relatórios de auditoria independente para certificar a credibilidade das informações presentes nas demonstrações contábeis das organizações sociais.