Fatores que influenciam diretamente a taxa efetiva dos impostos em instituições financeiras

Abstract

Esse trabalho teve como objetivo identificar o gerenciamento tributário no mercado bancário, comparando a alíquota efetiva dos tributos sobre o lucro com a alíquota nominal de 40%. Foi analisada a influência de proxies (tamanho, endividamento, operações de crédito, investimento, intangível, rentabilidade, taxa de imposto corrente, imobilizado) nas variações da ETRt. A amostra foi composta de todos os bancos listados na BM&FBOVESPA, no período de 2012 a 2016. Os dados foram coletados das demonstrações financeiras publicadas em IFRS e foram analisados por meio de estatísticas descritivas do programa Gretl e de regressão através do software Eviews®. A ETRt média em todos os anos, com exceção de 2013, foi menor do que a alíquota nominal estimada de 40%. A ETRt média dos cinco anos também mostrou-se menor que 40%, indicando a prática do gerenciamento tributário no mercado bancário. Os resultados da regressão não evidenciaram influência significativa entre endividamento (END), operações de crédito (CRED), investimento (INV), rentabilidade (ROA), taxa de imposto corrente (ETRc), imobilizado (IMOB) e a ETRt. A única variável que mostrou significância com coeficiente positivo foi o intangível (INT). O modelo utilizado na regressão se mostrou pouco explicativo, revelando a necessidade da identificação de outras variáveis que possam explicar o comportamento da taxa de imposto efetiva do mercado bancário.