O Brasil e a crise dos refugiados no mundo : estamos preparados?

Abstract

Os refugiados são pessoas compelidas a fugir de seus países de origem, em decorrência de conflitos armados e outras situações de violência, rumo a outros países, em busca de proteção. Necessitam, pois, de ajuda humanitária por parte da comunidade internacional em geral e de Estados em particular, ultrapassando as fronteiras dos limites territoriais de cada Estado, uma vez que este passa a ter responsabilidade sobre um indivíduo que não faz parte de sua população. O Brasil se inseriu no contexto internacional voltado para a proteção dos refugiados e, em 1997, foi elaborada uma legislação nacional sobre refugiados, que trouxe uma definição de refugiado considerada avançada, criou o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) e estabeleceu a repatriação, a integração e o reassentamento como soluções duráveis para os refugiados. Atualmente, o Brasil acolhe o maior número de refugiados da América do Sul e esse número tem aumentado. Nos últimos 5 anos, o aumento de solicitações foi de quase 3 mil por cento. A partir do panorama traçado, o presente trabalho pretende abordar a crise dos refugiados no mundo e os desafios que o Brasil enfrenta dentro desse contexto, assinalando a importância, cada vez maior, do debate e do imediato fortalecimento dessa política.