Panorama do planejamento integrado na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno na ótica do saneamento básico

Abstract

A rápida urbanização brasileira acarretou na formação de aglomerados urbanos que com o passar do tempo ultrapassaram os limites das unidades federativas. Por esse motivo, tornou-se necessário pensar no planejamento em esfera federal, para isso foram criadas as Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE). Estas regiões foram concebidas como uma forma de rede de cooperação, com vista ao desenvolvimento regional e à redução das desigualdades. No âmbito do saneamento básico, o planejamento integrado se torna essencial para evitar conflitos de interesses, facilitar a universalização dos serviços e otimizar a operação do sistema. Neste contexto, este Projeto Final de Curso tem como objetivo elaborar um panorama da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE DF e Entorno) no trato da gestão associada de saneamento básico, para assim identificar instrumentos de planejamento adequados à resolução dos conflitos e problemas encontrados nessa região, bem como elencar os responsáveis e instituições capazes de solucioná-los. Concluiu-se que há necessidade de um planejamento integrado no âmbito da RIDE DF e Entorno, visto que há carência de gestão associada em diferentes esferas governamentais. Além disso, constatou-se que a legislação vigente abarca um sistema sólido de planejamento, porém, ele ainda não foi consolidado na região em questão.