Encargos sociais e custos do trabalho : uma análise comparativa entre o Brasil e os Estados Unidos. Diferenças na legislação e os impactos na economia

Abstract

O debate acerca da legislação trabalhista nunca esteve tão em evidência. As previsões de reformas na estrutura do trabalho e da previdência trazem ainda mais relevância à este trabalho. O objetivo deste estudo foi comparar as estruturas legais trabalhistas de Brasil e Estados Unidos, bem como analisar os encargos sociais presentes em ambos os países. Ainda, buscou-se a reflexão acerca dos impactos da redução dos encargos sociais como medida para impactar positivamente a economia. Com relação aos fins, a pesquisa foi descritiva e, por possuir característica de comparação, não permite a formulação de afirmações categóricas visto que existem mais variáveis além das diferenças trabalhistas que impactam a economia de cada país como a cultura por exemplo. Ainda assim, ao final do trabalho surgem hipóteses relativas aos diferentes cenários. Quanto aos meios, foram utilizadas técnicas de pesquisa bibliográfica, por meio de livros, e da pesquisa documental através de artigos científicos. A pesquisa é qualitativa e quantitativa, visto que utiliza-se de informações qualitativas coletadas através de revisão de literatura, e também de dados quantitativos. Concluiu-se que a burocracia e a rigidez da regulação das relações trabalhistas altamente baseada em leis é mais nociva à economia do que os encargos sociais. Ainda, foi possível concluir que uma redução nos encargos sociais não geraria um impacto significante na economia.