Compras públicas : a centralização no âmbito do Governo de Brasília

Abstract

O presente estudo teve por objetivo investigar a centralização das compras públicas no âmbito do Governo de Brasília. Para tanto, adotou-se o método de pesquisa qualitativa, de natureza descritiva e exploratória. Na coleta de dados, além de análise documental, foram entrevistados os seguintes indivíduos-chave: o Subsecretário de Compras Governamentais da Secretaria de Estado de Planejamento do Distrito Federal – por dirigir a unidade responsável pela centralização, padronização e planejamento das compras e licitações do governo distrital, que forneceu sua percepção estratégica acerca das compras centralizadas; a Coordenadora de Gestão de Suprimentos da Subsecretaria de Compras Governamentais; a Diretora de Administração Geral da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal; o Diretor de Logística e Apoio Operacional da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; a Assessora da Diretoria de Licitações, Contratos e Convênios da Secretaria de Estado de Fazenda; e, a Diretora de Materiais e Serviços do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – órgãos clientes da Secretaria de Estado supramencionada. Para a análise dos dados, buscou-se identificar: a utilização da central de compras da Secretaria de Estado em questão pelos órgãos clientes; a redução do tempo de contratação; a redução dos preços contratados em razão do ganho de escala; e, a racionalização da gestão pública. Os gestores apontaram como obstáculos para a efetiva centralização das compras públicas: um sistema normativo defasado; um portal de compras públicas desatualizado; deficiência de pessoal; ausência de capacitação; o fato de o modelo de compras atual ser falho; e, resistências à centralização. Concluiu-se que ainda são muitos os desafios a serem superados para a estruturação de uma gestão eficiente de compras públicas, inclusive, aquelas centralizadas no âmbito do Distrito Federal.