Bolsa Verde : uma análise da efetividade do programa na Amazônia Legal

Abstract

Devido ao desmatamento, em especial na Amazônia Legal, que até 2015 era de 766 mil Km2, foi criado em 2011 o Programa Bolsa Verde cujo objetivo é reduzir o desmatamento por meio de pagamentos trimestrais no valor de R$ 300,00 a moradores de assentamentos, unidades de conservação e ribeirinhos. Pautando-se pela análise descritiva dos dados a presente pesquisa tem como objetivo verificar a efetividade do Programa Bolsa Verde nos municípios do estado do Pará entre os anos de 2012 a 2015. A amostra foi composta por 55 municípios, segregados em dois grupos, um composto pelos municípios que mais receberam recursos do programa, e o outro, os municípios que não receberam recursos. Verificou-se, de modo geral, a redução do desmatamento entre as cidades que mais recebem recursos. Posteriormente, averiguou-se o menor incremento entre os municípios beneficiários do programa, mas, apresentando um aumento do desmatamento; e por fim, na comparação histórica, demonstrou-se um nível maior de desmatamento nos anos anteriores ao programa. Não foi possível verificar uma relação positiva entre os princípios que norteiam o programa Bolsa Verde e os resultados esperados por ele devido ao aumento do desmatamento nos municípios beneficiários entre 2012 e 2015. Como contribuição da pesquisa, tem-se a análise da efetividade de uma política pública que tem como intuito tornar o desenvolvimento da região mais eficaz, assim, servindo de instrumento aos gestores públicos.