Impactos ambientais das pequenas centrais hidrelétricas do estado de Rondônia

Abstract

A população brasileira cresceu substancialmente nas últimas décadas e, consequentemente, o aumento da demanda por energia elétrica seguiu a mesma tendência. A hidroeletricidade surgiu como um elemento diferencial da Matriz Energética Brasileira, com destaque por ser a principal fonte de geração de eletricidade no país. O modelo energético, baseado na construção de grandes usinas hidrelétricas, causou sérios prejuízos ao meio ambiente e às populações locais, que foram bastante atingidas. As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) surgiu como forma alternativa de desenvolvimento e distribuição de eletricidade de baixo impacto socioambiental e geração descentralizada. Atualmente, o estado de Rondônia conta com 0,1% de energia hidráulica na geração de energia no país proveniente de PCH instaladas e em pleno funcionamento na geração da eletricidade, responsáveis por 2% do potencial energético das grandes usinas daquele Estado. O presente estudo buscou contribuir para o melhor entendimento dos impactos ambientais causados por Pequenas Centrais Hidrelétricas no estado de Rondônia. Foram mapeados os lagos de 36 PCHs cadastradas no órgão ambiental estadual e avaliados os impactos causados na vegetação nativa, incluindo um caso de rompimento de barragem ocorrido em 2008. Juntas, 20 PCH formaram 7.351,4 hectares de represas, causando impactos diretos na vegetação nativa, principalmente em Floresta Ombrofila Aberta Submontana. A quebra da barragem da PCH Apertadinho em 2008 destruiu uma área de 1.500 ha, a maior parte de vegetação ciliar nativa, ainda não recuperada em 2016. Embora as PCH sejam consideradas de impactos relativamente menores comparados às grandes Usinas Hidrelétricas (UHE), constituem uma preocupação ambiental, especialmente pelo grande número de empreendimentos distribuídos em todo o estado de Rondônia, o que torna o seu controle mais dispendioso. Outra preocupação é que em alguns casos, as PCH assumem grandes dimensões espaciais e de riscos socioambientais. E, por isso, devem ser objeto de medidas de comando e controle específicas para garantir a segurança e sustentabilidade ambiental de tais empreendimentos. Seus impactos devem ser devidamente considerados.