O processo de implementação do Programa de Resistência às Drogas (PROERD) – O desafio de uma política transversal de educação e segurança pública

Abstract

Esta monografia possui como objetivo geral compreender como se dá a inter-relação entre educação e segurança pública para viabilização da transversalidade no desenvolvimento do Programa Educacional de Resistência às drogas (PROERD) no Distrito Federal. Busca-se analisar a percepção dos professores, gestores e policiais sobre o programa de prevenção escolar ao uso abusivo de drogas. Para tanto foram identificados os atores, como se dá a coordenação entre eles e os produtos resultantes dessa coordenação na ação pública. Foram analisadas quais e como as relações são estabelecidas entre a secretaria de educação e de segurança pública e como isso afeta a implementação do programa. Também foi interesse da pesquisa analisar como acontece o processo de tomada de decisões no PROERD a partir da percepção dos profissionais da educação e do policial militar sobre as possibilidades e limites da articulação transversal. Além disso, foi avaliado o processo de articulação entre os profissionais de segurança e da escola na realização de atividades com os alunos e familiares dos educandos, analisando a percepção dos gestores em relação às redes de comunicação e as articulações necessárias para sua implantação do programa. Foram abordados conceitos como gestão de redes e transversalidade, centrando-se no debate da ação pública. A pesquisa caracterizou-se como qualitativa do tipo descritiva e exploratória. Para coletar os dados foram realizadas, no total, oito entrevistas semiestruturadas [quatro na área da educação e quatro na área de segurança pública], tendo ocorrido na escola Classe 18 as entrevistas da área educacional. Foi verificado o desenvolvimento de vínculos entre os profissionais e os alunos. Contudo, em relação aos profissionais de segurança e educação há um déficit na comunicação e articulação entre os setores. Portanto, este trabalho aponta a ausência da transversalidade no programa, mesmo existindo princípios de uma transversalidade institucionalizada. As principais dificuldades encontradas foram a falta de receptividade de um setor para o outro, organização e processos de cada setor diferentes, falta de colaboração da gestão e dificuldade com a comunicação.