Estratégia de Saúde da Família como modelo de Atenção Primária no Distrito Federal : os múltiplos sentidos construídos e os desafios para a conversão do modelo na Região Leste de Saúde

Abstract

A Política Nacional de Atenção Básica define a Estratégia Saúde da Família como principal forma para consolidação da Atenção Básica à Saúde no Brasil. No Distrito Federal as Portarias 77 e 78 da Secretaria de Estado de Saúde do DF, publicadas em fevereiro de 2017 propõem a reorganização da Atenção Primária à Saúde, transformando os Centros de Saúde em Equipes de Saúde da Família. O presente trabalho objetiva estudar, a partir da fala de atores sociais e também por meio da mídia local escrita e redes sociais, como as Portarias foram compreendidas e significadas. A compreensão qualifica a prática do sanitarista para articular os saberes sociais e as normativas em um processo de implementação de políticas de saúde. O estudo qualitativo analisou documentos públicos, presentes nas mídias sociais, e entrevistou atores da Regional Leste de Saúde do DF, de quatro segmentos: gestoras de saúde, representante de usuários do sistema de saúde que compõem o Conselho de Saúde, Agente Comunitária de Saúde e usuárias. A perspectiva teórica que norteou o estudo foi o construcionismo social que possibilita apreender a dinâmica relacional entre os atores sociais. Evidenciou-se a predominância de reação institucional dissonante em relação às Portarias, o conhecimento mais aprofundado por parte das gestoras, o desconhecimento por parte das usuárias do SUS, com construções equivocadas sobre o instrumento normativo e a resistência explícita dos sindicatos e representantes de classe de profissionais da saúde. Evidenciou-se que a prática centralizadora e vertical que marcou a construção das Portarias, formalizou entre os atores sociais da saúde, a ideia que a proposta veio como um instrumento de indução política que submete os profissionais às normativas, sem promover um planejamento participativo. As maiores dificuldades para a reorganização da Atenção Primária, na Região Leste, decorrem dessa relação estabelecida, pois as resistências corporativas, dificuldade de adaptação às novas formas de trabalho, o prazo de um ano para a transição e implantação, e a estrutura física insuficiente para acomodar as Equipes de Saúde da Família foram apontadas como componentes que podem dificultar ou inviabilizar a implementação.