A institucionalização e as áreas de atuação dos consórcios públicos nos Municípios de pequeno porte do Brasil

Abstract

Considerando que com os consórcios públicos os Municípios adquirem a oportunidade de trabalhar conjuntamente e suportar seus problemas estruturais e sociais com novas formas de parcerias e ferramentas, e que os projetos atrelados aos consórcios públicos podem assumir diversas formas, criados conforme as necessidades apresentadas pelo ente consorciado, o presente estudo tem como objetivo apresentar o perfil sociodemográfico dos consórcios públicos nos Municípios de pequeno porte do Brasil, a partir da análise das pesquisas de informações básicas municipais realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE no período de 2001 a 2015, e de estudos realizados pela Confederação Nacional de Municípios - CNM durante o ano de 2016. Os dados do estudo mostram que 88% Municípios brasileiros possuem porte populacional de até 50.000 habitantes, sendo que a maioria se concentra na Região Nordeste e Sudeste. Verificou-se que as três maiores áreas de atuação dos consórcios em Município de pequeno porte são em saúde, manejo de resíduos sólidos e meio ambiente, e que quanto menor o Município maior a utilização dos consórcios de saúde, e que quanto maior o Município maior a utilização dos consórcios de meio ambiente.