Educação profissional, formação dualista e práticas emancipadoras : instrumentos de planejamento no Instituto Federal de Brasília

Abstract

Este trabalho apresenta a discussão sobre Educação Profissional e práticas emancipadoras nos instrumentais de planejamento do Instituto Federal de Brasília. É recorrente o estudo da relação entre trabalho e educação em uma perspectiva crítica, para definir a essência de uma educação pautada no trabalho como princípio educativo. Historicamente, a educação brasileira reproduz modelos educacionais em conformidade com o status quo do sistema capitalista. Este oferece, na instância da educação, um modelo dualista, voltado para o mundo do trabalho produtivo e para a formação geral, privilegiando grupos que galgaram espaços seletivos na estrutura social. No processo da contrarreforma da educação brasileira nas últimas décadas, organismos internacionais, com seu ideário neoliberal, influenciaram fortemente na configuração de nosso sistema educacional. No governo de Fernando Henrique Cardoso, (de 1995 a 2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (de 2003 a 2010) o processo de privatização da educação encontrou fundamentos legais. Deu-se a contrarreforma da educação profissional a partir do Decreto nº 2.208/1997 e do Decreto nº 5.154/2004. Nessa trajetória, foi criado o Instituto Federal de Brasília que insere-se no contexto de ampliação dos IF’s, suas diretrizes estão inscritas na Lei nº 11.892/2008. A publicação dessa lei trouxe mudanças significativas na política de reestruturação e reordenamento da Educação Profissional no Brasil. Entretanto, seus pressupostos dialogam com as diretrizes expressas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), essa se traduz em um documento marcado por conceitos que camuflam as contradições de classes, sobretudo na visão sistêmica de educação. A educação, em sua construção histórica, incorpora sentidos e práticas, que emergem do desenvolvimento das forças produtivas e das relações sociais. A valorização do capital veio acompanhada e se fez mediante a instituição de uma escola burguesa, que forjou uma educação propedêutica para um grupo privilegiado, e instituiu uma educação profissional para os filhos da classe trabalhadora, segundo a ideologia dos segmentos sociais dominantes. Entretanto, é na reprodução da educação burguesa que nascem forças que contrapõem esse modelo dual de educação. As práticas emancipadoras alicerçadas no trabalho como princípio educativo, buscam de fato uma educação que forme o indivíduo em sua integralidade. A identificação de práticas emancipadoras nos instrumentais de planejamento do IFB orientou a construção dessa pesquisa.