Uniting for peace : um histórico das Sessões Especiais de Emergência da Assembleia Geral das Nações Unidas

Abstract

Este trabalho realiza um levantamento inicial sobre as 10 Sessões Especiais de Emergência da Assembleia Geral das Nações Unidas, principalmente por meio das resoluções aprovadas nestas sessões. Apresenta uma breve descrição sobre cada uma das sessões, explicando as situações com que lidaram e as discussões de suas reuniões. Muitas das crises discutidas nestas sessões foram relativamente bem tratadas nas diferentes áreas de literatura dos estudos de Relações Internacionais. Mas as Sessões Especiais de Emergência não foram ainda amplamente estudadas pelos pesquisadores do campo. Criadas a partir da Resolução 377 (1950), mais conhecida por Uniting for Peace, esse mecanismo foi mais utilizado durante o período da Guerra Fria. A partir dos anos 70 com a maior coordenação do Conselho de Segurança, as Sessões de Emergência passaram a ser menos utilizadas. Dessa forma, nos casos mais recentes, muitas vezes envolvendo o conflito árabe-israelense, elas tiveram menor impacto para apresentar soluções para as disputas. A falta de vontade política de muitos Estados transformou as sessões em espaços de exercícios retóricos.Mesmo assim, o Uniting for Peace e as Sessões de Emergência são ainda um dos poucos mecanismos existentes para a superação de impasses no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Seria, portanto, necessário retomar essa questão nas discussões de reforma da ONU.