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Título: Sistema de Monitoramento Integrado de Fronteiras e sua possível participação na cooperação internacional de defesa
Autor(es): Campos, Marcelo José Marquez de
Orientador(es): Vaz, Alcides Costa
Assunto: Brasil - fronteiras
Território nacional
Fronteiras
Data de apresentação: 2015
Data de publicação: 12-Jun-2017
Referência: CAMPOS, Marcelo José Marquez de. Sistema de Monitoramento Integrado de Fronteiras e sua possível participação na cooperação internacional de defesa. 2015. 30 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Relações Internacionais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Resumo: O trabalho tem por finalidade apresentar o que é o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) como iniciativa de controle de fronteiras mais avançado tecnologicamente. Serão considerados os documentos legais que autorizam um controle maior da fronteira, quais sejam a Política de Defesa Nacional, a Estratégia Nacional de Defesa, a Constituição Federal e a Lei Complementar Nr 97. Apontam-se os ilícitos transnacionais como principal desafio de segurança nos espaços fronteiriços. Por fim, são consideradas as iniciativas de cooperação regional em matéria de segurança fronteiriça, como foco particular no Conselho de Defesa Sul-Americano e discute-se o papel do SISFRON como ferramenta para a cooperação bilateral e regional.
Abstract: The text aims to analyze the Integrated Borders Monitoring System (SISFRON) as an intended technologically advanced border control mechanism. The legal documents that allow greater control of the border, namely the National Defense Policy the National Defense Strategy, the Federal Constitution, Complementary Law No. 97 are used as core primary references for analysis. In addition, it focuses on how South American countries are cooperating in the defense, particularly in the realm of the South American Defense Council as well as the importance of SISFRON as a potentially important instrument for bilateral and regional cooperation in border security.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, XVII Curso de Especialização em Relações Internacionais, 2015.
Aparece na Coleção:Relações Internacionais - Especialização



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