Levantamento de aumento do custo e do prazo de obras públicas nos últimos sete anos

Abstract

O presente estudo tem como objetivo elencar os desvios de custo e prazo de obras públicas brasileiras entre os anos 2008 e 2015. Além disso realizar uma análise das possíveis causas para essas ocorrências. Para a realização do trabalho buscou-se primeiramente um embasamento teórico, através de revisão bibliográfica, das principais causas que afetam os contratos das obras no Brasil e em outros países, principalmente em países em desenvolvimento que possivelmente apresentam condições e dificuldades similares às encontradas no Brasil. Depois foi realizado o levantamento de dados das obras públicas no período analisado obtidos por meio de relatórios do FISCOBRAS, plano de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). Os dados foram classificados para a realização da análise da relação entre eles e o não cumprimento do prazo estabelecido e do valor orçado inicialmente. Os resultados da análise quantitativa apontaram uma porcentagem muito elevada para os dois tipos de aditivos. Sendo os aditivos de prazo não limitados pela Lei de Licitações, os contratos analisados apresentaram graves distorções em relação ao pré-estabelecido. Dados dos relatórios indicam que as motivações para os aditamentos estão ligados a problemas anteriores a execução das obras.