O Executivo e o Legislativo na Defesa Nacional

Abstract

Este trabalho tem por objetivo avaliar o papel do Executivo e do Legislativo brasileiro sobre a formulação da política defesa nacional. A avaliação deu-se principalmente pela revisão bibliográfica sobre a criação do Ministério da Defesa e da atuação dos parlamentares sobre a temática, além do uso de entrevistas de assessores parlamentares militares e do coordenador da Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional. Conclui-se que a defesa nacional tem chamado cada vez mais atenção das autoridades civis, apesar da preponderância do Executivo sobre as ações relativas a área em detrimento de atores do Legislativo, embora a participação dos parlamentares não seja desprezível, como demonstrado pela criação, em 2008, da Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional e a atuação constante de assessores parlamentares militares para defender os interesses das Forças Armadas nos assuntos que lhes afetam direta ou indiretamente.