Considerações sobre a experiência de impeachment no Brasil

Abstract

A conclusão do processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, resultou no segundo afastamento definitivo de um Presidente da República de seu cargo na recente experiência democrática brasileira. Tentativas semelhantes não foram, aliás, escassas em nossa história, embora não tão bem-sucedidas em seu intuito. Frente a esse processo, o objetivo deste trabalho foi o de buscar, a partir de três variáveis – desempenho da gestão presidencial, embasamento jurídico do pedido de afastamento, tamanho da base governista no Congresso Nacional –, compreender como essas teriam fetado o andamento e resultado dos pedidos de processos de destituição presidencial que sofreram Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio “Lula” da Silva e Dilma Vana Rousseff. Buscando assim melhor entender o funcionamento do mecanismo de impeachment no Brasil e sua relação com o arranjo político-institucional do Presidencialismo de Coalizão.