A evolução e a sustentabilidade da dívida pública brasileira entre 1995 e 2008

Abstract

Esta monografia faz uma análise das contribuições dos principais fatores responsáveis pelo crescimento da dívida pública brasileira e, conseqüentemente, pela variação da relação DLSP/PIB, no período de 1995 a 2008. São apresentadas as contribuições das privatizações e concessões, dos passivos contingentes, da variação cambial, dos juros nominais, do resultado primário e do crescimento econômico. A idéia básica consiste em verificar, no contexto macroeconômico vigente no período mencionado, se o governo conseguiu fazer uma gestão no sentido de estabelecer uma relação equilibrada entre receitas, gastos e resultado primário de forma a estabilizar e reduzir a relação dívida/PIB, mantendo a sustentabilidade da dívida pública. É apresentada também a mudança no perfil da dívida pública brasileira, com demonstração da redução da dívida líquida externa e elevação da dívida líquida interna, no período considerado. Conclui-se que os resultados de redução da relação DLSP/PIB foram alcançados e a dívida pública se mostrou sustentável, no período analisado. Porém, esses resultados somente foram conseguidos graças à adoção, por parte do governo, de uma elevada carga tributária, que proporcionou superávits primários altos e crescentes, ao longo do período.