Cooperação, discórdia e protecionismo não tarifário em negociações internacionais

Abstract

O presente trabalho se propõe a desenvolver uma análise dos efeitos das pressões em negociações comerciais sobre os níveis de protecionismo não tarifário, tomando por casos as nove primeiras Conferências Ministeriais ocorridas no âmbito da OMC após a sua criação. Tem-se por pressuposto que os tomadores de decisão dos mais diversos estados analisados são suscetíveis às pressões no âmbito multilateral, e que uma resposta possível a um aumento de pressão sofrida pode ser uma elevação dos níveis de proteção comercial. Assim, supondo-se que variações nos níveis de pressão em negociações implicam variações nos níveis de protecionismo não tarifário, foram formuladas três hipóteses. A primeira delas é que em uma negociação de baixa ou média pressão, na qual há pouco confronto entre alianças comerciais, o resultado possível das conferências analisadas seria a cooperação (KEOHANE, 1984). Consequentemente, o aumento dos níveis de protecionismo não tarifário ocorreria abaixo da taxa média de crescimento do protecionismo não tarifário ou, em situações de profunda cooperação, abaixo do desvio padrão dessa taxa; como segunda hipótese, tem-se que, em uma negociação de pressão nula, situação muito rara na política internacional, o resultado encontrado é a harmonia (KEOHANE, 1984). Nesse sentido, vê-se um aumento de protecionismo próximo à taxa média de crescimento; por fim, quando há alta pressão, tem-se a discórdia (KEOHANE, 1984), que promoveria um crescimento acima da taxa média ou, em situações de grande discórdia, acima do desvio padrão. Como resultado encontrado, vê-se que as hipóteses foram confirmadas para oito das nove Conferências Ministeriais analisadas.