Diretrizes de Solvência II : uma análise da divulgação de informações sobre o risco de subscrição pelas companhias seguradoras que operam no Brasil

Abstract

O risco de subscrição, inerente à atividade das seguradoras, está associado às bases técnicas utilizadas para definição de prêmios cobrados dos segurados e cálculo de provisões técnicas que quantificam o risco assumido. No Brasil e no mundo a legislação que regula a gestão de riscos em seguradoras encontra-se em evolução e a Solvência II, aplicada na União Europeia, apresenta-se como a referência em termos de normatização. O presente estudo, por meio de uma pesquisa descritiva, buscou analisar em que medida as informações referentes ao risco de subscrição divulgadas pelas companhias seguradoras que operam no Brasil estão alinhadas às diretrizes de Solvência II. Para tanto, foi realizado o comparativo entre as normas vigentes no Brasil aplicáveis à divulgação de informações sobre o risco de subscrição e as diretrizes do padrão europeu. Em seguida, utilizando-se as notas explicativas às demonstrações financeiras do exercício de 2015 de uma amostra de cinquenta e duas seguradoras que operam no país, foi avaliado se as informações requeridas de acordo com as diretrizes de Solvência II estavam presentes nos demonstrativos. Os resultados indicaram que há alinhamento entre as normas brasileira e europeia. Entretanto, para as informações não exigidas pela norma brasileira, a proporção de companhias que realizam a divulgação é baixa, em comparação às informações referentes aos requisitos já cobertos pela norma vigente.