Impacto do superávit primário nos gastos sociais

Abstract

O presente trabalho tem por escopo o estudo do gasto social e superávit primário nos últimos 9 (nove) anos e se utilizou das técnicas da pesquisa documental para o trabalho de abordagem dos dados. Apesar de a pesquisa documental ser considerada como pesquisa qualitativa, a pesquisa efetuada foi marcada principalmente pelas características da pesquisa quantitativa, pois a coleta de dados se baseou em dados oficiais publicados pelo Governo, permitindo uma análise quantitativa, e objetiva demonstrar se houve redução do gasto social em cumprimento à meta de superávit primário. O aumento da carga tributária foi justificado pela necessidade de aumento das contribuições sociais, mas o repasse da arrecadação não ocorreu em sua totalidade devido à possibilidade de aplicação da DRU, que tem sido utilizada como auxílio à formação do superávit primário, à despesa financeira, principalmente juros e encargos, e ao atendimento de despesas obrigatórias. A formação do superávit primário tem por objetivo o atingimento do chamado déficit nominal zero o quanto antes possível, e tem sido utilizado como principal instrumento da política fiscal. Há uma demanda crescente de necessidades sociais, porém algumas políticas sociais obtiveram elevação de seus gastos, acompanhando o crescimento do PIB, em compensação, os gastos com saúde e educação não obtiveram a mesma trajetória de crescimento, o que reflete em serviços com menor qualidade do que a esperada pela sociedade. Caso o recurso destinado a formação do superávit primário pudesse ser repassado aos gastos sociais e ao investimento em infra-estrutura, certamente, teríamos um volume expressivo para atendimento das necessidades sociais e uma maior qualidade de vida. Diante do exposto, chegamos à conclusão de que o gasto social foi afetado pela perseguição do superávit primário refletindo em menor repasse de recursos, principalmente, aos serviços de saúde e educação devido à utilização da DRU.