Análise do fomento do SUS à produção científica em práticas integrativas e complementares em saúde (2002 a 2014) : contribuições da Política Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde

Abstract

As Práticas Integrativas e Complementares em saúde abordam e estimulam a promoção do autocuidado, a prevenção de agravos e a recuperação da saúde por meio de tecnologias terapêuticas eficazes de qualidade seguras e de baixo custo, podendo ser aplicadas em nível individual e coletivo. Estão intrinsicamente vinculadas ao princípio da integralidade e permitem que o indivíduo seja o corresponsável pelo seu equilíbrio e bem-estar. A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs) no Sistema Único de Saúde (SUS) surge como um instrumento para apoiar e reconhecer a diversidade terapêutica no país. As PICs são compreendidas como um campo de pesquisa e de intervenção que realizam uma atenção à saúde de modo integral em nível individual e coletivo. O objetivo deste trabalho foi analisar o financiamento na pesquisa em PICs, e a contribuição da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) no fomento nacional e descentralizado de pesquisa nas áreas de PIC no período de 2002 a 2014. Trata-se de um estudo quantitativo de caráter exploratório, descritivo, analítico, cujos métodos adotados foram revisão de literatura e análise de conteúdo dos dados registrados no Sistema Pesquisa Saúde do MS. Observa-se que no fomento descentralizado 19 editais foram contemplados com projetos em PICs, representando 1% de todo o investimento em pesquisa nesta área. Conclui-se que as PIC também sofrem grande influência do modelo biomédico, pois ainda se centram na medicação, mesmo que sendo naturais, como fitoterapia e homeopatia. Há pouco investimento na pesquisa sobre outras práticas. A região nordeste apresentou-se em primeiro lugar no financiamento na agenda de PICs, investindo R$1.584.274,84 para execução de 32 projetos nessa área. É preciso revisar a PNPIC e a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde, afim de ampliar as técnicas de PICs que são contempladas em pesquisas e acessíveis nos serviços de saúde, beneficiando a população nos diferentes níveis de atenção.