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Título: Participação e controle social nas organizações sociais de saúde
Autor(es): Silva, Thayna Karoline Sousa
Orientador(es): Cruz, Mariana Sodario
Assunto: Saúde pública
Controle social
Organização Social da Saúde (OSS)
Data de apresentação: 2016
Data de publicação: 14-Mar-2017
Referência: SILVA, Thayna Karoline Sousa. Participação e controle social nas organizações sociais de saúde. 2016. 50 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Saúde Coletiva)—Universidade de Brasília, Ceilândia-DF, 2016.
Resumo: INTRODUÇÃO: A reforma do aparelho do estado, iniciada na década de 90, possibilitou a entrada de diversos modelos gerenciais, tanto na área da saúde como em outras áreas sociais, que de certa forma, se correlacionam. As Organizações Sociais de Saúde (OSS) emergiram, na época, no contexto propicio para se desenvolverem como um novo modelo gerencial, pautado na administração não estatal com o papel de prestar serviços para o estado. A sociedade civil organizada pode participar, controlar e contribuir com as ações do estado, principalmente na área da saúde, a partir das normativas estabelecidas para o Sistema Único de Saúde. OBJETIVO: realizar uma descrição e análise da participação e controle social dentro das Organizações Sociais de Saúde no Brasil, a luz da documentação que as norteiam. MÉTODOS: O estudo consistiu em uma análise qualitativa, baseada nas técnicas de análise documental e análise de conteúdo. Sua estrutura foi composta pela contextualização das OSS, assim como pela apresentação do panorama da participação e controle social nessas organizações. As etapas para a realização do presente estudo foram: i. Revisão da literatura, ii. Pesquisa no buscador google das OSS existentes e vigentes no Brasil, iii. Levantamento dos regimentos e/ou estatutos das OSS e iv. Levantamento dos contratos de gestão das OSS encontradas a partir da etapa iii. Foi utilizado o Software MAXQDA para realizar a análise dos dados qualitativos. RESULTADOS: Na primeira busca no Google foram encontradas vinte OSS, entretanto, dez não disponibilizaram virtualmente em seus sítios os documentos necessários para a realização desse estudo. Os contratos de gestão analisados possuíam estruturas semelhantes em relação à sua disposição, assim como os estatutos e regimentos internos. No processo de análise com o apoio do software MAXQDA, inicialmente, foram codificados 8652 segmentos, após o processo de limpeza, restaram 2852. A partir desses segmentos, foram criadas cinco categorias para cada grupo de documentos (regimentos/estatutos das OSS e contratos de gestão). As categorias mais prevalentes que emergiram na análise foram as denominadas “atores de gestão” somando 56,2% (912) e “recursos” somando 32,2% (395) que abordavam, respectivamente, o papel dos atores integrantes das OSS e a utilização dos recursos. Constatou-se que nos regimentos e estatutos, dos 248 segmentos referentes aos mecanismos de participação, apenas 12 fragmentos mencionaram o controle e participação social. Já nos Contratos de Gestão, das 16 codificações, 12 referiam-se a formas de participação da sociedade, incluindo ouvidorias e tratamento de reclamações, com apenas uma menção à atuação de conselhos de saúde. CONCLUSÃO: O estudo encontrou a menção a participação da sociedade nos documentos analisados, entretanto, em uma lógica divergente da preconizada pelo conceito de controle social para o SUS. Para os futuros profissionais de saúde, conhecer os modelos de gestão é essencial para compreender a conjuntura do Sistema. O desenvolvimento de novos estudos com temáticas referentes a essa pode propiciar um melhor entendimento sobre as OSS e o Controle Social, além de poder contribuir para o aperfeiçoamento destes dois instrumentos que estão envolvidos diretamente com a garantia de direitos estabelecidos constitucionalmente.
Abstract: INTRODUCTION: The reform of the state apparatus, begun in the 1990s, has allowed the entry of several managerial models, both in the health area and in other social areas, which in a way, correlate. The Social Health Organizations (OSS) have emerged, in the context conducive to developing as a new managerial model, based on non-state administration with the role of providing services to the state . Actually, organized civil society can participate, control and contribute to the actions of the state, mainly in the area of health, from the normative established for the Unified Health System. OBJECTIVE: Perform a description and analysis of the participation and social control within the Social Organizations in Brazil, in light of the documentation that guides them. METHODS: The study consisted of a qualitative analysis, based on the techniques of documentary analysis and content analysis. Its structure was composed by the contextualization of OSS, as well as by the presentation of the panorama of participation and social control in these organizations. The steps for carrying out the present study were: i. Literature review, ii. Search in the Google search of existing OSS and in force in Brazil, iii. Survey of the regiment and / or statute of OSS and iv. Survey of OSS management contracts found from stage iii. MAXQDA Software was used to perform qualitative data analysis. RESULTS: Twenty OSS were found in the first Google search, however, ten did not provide virtually all of the necessary documents for their study. The management contracts analyzed had similar structures in relation to their disposition, as well as the internal statutes and regulations. In the analysis process with the support of MAXQDA software, 8652 segments were initially coded. After the cleaning process, 2852 were coded. From these segments, five categories were created for each group of documents (OSS regiment / management). The most prevalent categories that emerged in the analysis were the so-called "management actors", totaling 56.2% (912) and "resources", totaling 32.2% (395), which addressed, respectively, the role of actors in OSS and the use of resources. It was found that in the regiments and by-laws, of the 248 segments referring to the participation mechanisms, only 12 fragments mentioned the control and social participation. In the Management Contracts, of the 16 codifications, 12 referred to forms of society's participation, including ombudsman's offices and complaints handling, with only one mention of the work of health councils. CONCLUSION: The study found mention of the participation of society in the documents analyzed, however, in a logic divergent from that advocated by the concept of social control for SUS. For future health professionals, knowing the management models is essential to understand the conjuncture of the System. The development of new studies with themes related to this can provide a better understanding of OSS and Social Control, as well as contributing to the improvement of these two instruments that are directly involved with the guarantee of constitutionally established rights.
Informações adicionais: Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Campus Ceilândia, Graduação em Saúde Coletiva, 2016.
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