Análise da rede de atores no processo de implementação do PAA/DF – Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade compra direta com doação simultânea

Abstract

Hevendo a necessidade de incentivo da agricultura familiar na comercialização de seus produtos, acrescido da situação da fome de populações que se encontram em situação de insegurança alimentar, instituiu o Governo Federal, o PAA- Programa de Aquisição de Alimentos através do artigo 19 da Lei n° 10.696, de 2 de junho de 2003; e assim por meio das iniciativas deste programa, buscou-se solucionar estes problemas públicos. O objetivo deste trabalho foi identificar e descrever a configuração da rede dos atores envolvidos no processo de implementação do PAA/DF – Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra Direta com Doação Simultânea, e como os mesmos interagem entre si. Para tanto, houve um estudo da implementação do programa juntamente com a identificação destes atores, que foi alicerçado na teoria das redes de políticas públicas. Trata-se de uma pesquisa descritiva sobre o programa; para tanto foi realizado um estudo documental e bibliográfico, juntamente com duas entrevistas semi-estruturadas realizadas na Seagri. Para que o PAA/DF-CDS alcance seus objetivos de incentivar a agricultura familiar por meio da compra da sua produção, e também promover o acesso à alimentação às pessoas em situação de insegurança alimentar por meio de entidades socioassistenciais, conclui-se que os atores envolvidos na implementação do programa atuam conjuntamente numa rede, com a participação majoritária de atores estatais, numa relação aproximada de cooperação e interdependência, o que possibilita que haja interação entre os mesmos.