Análise de eficiência dos municípios na aplicação dos recursos do PNAE no ensino fundamental

Abstract

O estudo em questão procura avaliar a eficiência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em relação ao desempenho escolar dos alunos do ensino fundamental. Foram analisados durante o período de 2012 a 2015 os valores repassados pelo PNAE com destinação ao ensino fundamental, a taxa de abandono escolar e os indicadores do IDEB por município, com objetivo de verificar se o PNAE foi eficiente na redução da taxa de abandono e aumento do IDEB. Foi utilizada a metodologia da Análise Envoltória de Dados conhecida como Data Envelopment Analysis – DEA. Os resultados identificados demonstram que durante o período de 21 anos de execução os recursos do PNAE cresceram cerca de 2,68% ao ano, no período de 2012 a 2015, houve uma queda nos recursos destinados ao ensino fundamental de 9,39%. Por meio da análise de eficiência foi possível verificar que de 5.119 municípios utilizados na amostra, 29 conseguiram atingir eficiência máxima com índice igual a 1, e 18 municípios foram ineficientes com índice igual a 0. Constatou-se por meio da análise de participação dos municípios por região geográfica que os municípios do Nordeste apresentaram-se mais eficientes, e os municípios da região Sudeste e Sul prevaleceram nos intervalos de menor eficiência. Quanto aos recursos destinados do PNAFN, os municípios mais eficientes foram os que tiveram menor volume de recursos e os menos eficientes foram os que possuíram maior volume de recursos. Quanto à variação do IDEB e taxa de abandono foi demonstrado que a maior variação ocorreu para os municípios mais eficientes.