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dc.contributor.advisorLúcio, Magda de Lima-
dc.contributor.authorHernandes, Leonardo Silveira-
dc.identifier.citationHERNANDES, Leonardo Silveira. Federalismo cultural: a descentralização das políticas públicas de cultura. 2016. 74 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 2016.pt_BR
dc.description.abstractA implementação de um sistema de gestão de políticas culturais descentralizado, compartilhado e participativo, iniciado em 2003, pelo Ministério da Cultura, tem alcançado conquistas, porém, sua efetivação tem esbarrado em dificuldades de ordem administrativa, legal e orçamentária. Os desafios estão em enfrentar o modelo de sistema federativo adotado no Brasil com lacunas que dificultam organizar regras a fim de promover, efetivamente, relações intergovernamentais de forma cooperativa. Ao analisar os dados das políticas e estruturas culturais nos estados e municípios produzidos pelo IBGE a partir das determinantes da descentralização elaborados por Marta Arretche, buscou-se observar o grau de adesão que o Sistema Nacional de Cultura – SNC conseguiu alcançar e os possíveis motivos de sua pouca evolução. Inspirado nos Sistemas Nacionais de Saúde – SUS e Assistência social – SUAS, o SNC encontra, nesta segunda década do século XXI, um cenário adverso à descentralização e transferências orçamentárias vinculadas, elementos que foram essenciais para o sucesso na implementação do SUS e da SUAS a partir dos anos 90. Buscou-se, ainda, refletir sobre alternativas para que o SNC consiga gerar regras incentivadoras para a adesão das subunidades federativas e, também, um possível modelo de repartição de responsabilidades entre os entes, tarefa ainda inconclusa no projeto do sistema.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subject.keywordCulturapt_BR
dc.subject.keywordFederalismopt_BR
dc.subject.keywordSistema Nacional de Cultura (SNC)pt_BR
dc.subject.keywordPolíticas públicas - culturapt_BR
dc.titleFederalismo cultural : a descentralização das políticas públicas de culturapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bachareladopt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T13:02:06Z-
dc.date.available2017-03-02T13:02:06Z-
dc.date.submitted2016-
dc.identifier.urihttp://bdm.unb.br/handle/10483/16131-
dc.language.isoPortuguêspt_BR
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