Campo Dublin Core | Valor | Língua |
dc.contributor.advisor | Lúcio, Magda de Lima | - |
dc.contributor.author | Hernandes, Leonardo Silveira | - |
dc.identifier.citation | HERNANDES, Leonardo Silveira. Federalismo cultural: a descentralização das políticas públicas de cultura. 2016. 74 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016. | pt_BR |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 2016. | pt_BR |
dc.description.abstract | A implementação de um sistema de gestão de políticas culturais descentralizado,
compartilhado e participativo, iniciado em 2003, pelo Ministério da Cultura, tem
alcançado conquistas, porém, sua efetivação tem esbarrado em dificuldades de ordem
administrativa, legal e orçamentária. Os desafios estão em enfrentar o modelo de sistema
federativo adotado no Brasil com lacunas que dificultam organizar regras a fim de
promover, efetivamente, relações intergovernamentais de forma cooperativa. Ao analisar
os dados das políticas e estruturas culturais nos estados e municípios produzidos pelo
IBGE a partir das determinantes da descentralização elaborados por Marta Arretche,
buscou-se observar o grau de adesão que o Sistema Nacional de Cultura – SNC
conseguiu alcançar e os possíveis motivos de sua pouca evolução. Inspirado nos
Sistemas Nacionais de Saúde – SUS e Assistência social – SUAS, o SNC encontra, nesta
segunda década do século XXI, um cenário adverso à descentralização e transferências
orçamentárias vinculadas, elementos que foram essenciais para o sucesso na
implementação do SUS e da SUAS a partir dos anos 90. Buscou-se, ainda, refletir sobre
alternativas para que o SNC consiga gerar regras incentivadoras para a adesão das
subunidades federativas e, também, um possível modelo de repartição de
responsabilidades entre os entes, tarefa ainda inconclusa no projeto do sistema. | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject.keyword | Cultura | pt_BR |
dc.subject.keyword | Federalismo | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sistema Nacional de Cultura (SNC) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Políticas públicas - cultura | pt_BR |
dc.title | Federalismo cultural : a descentralização das políticas públicas de cultura | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T13:02:06Z | - |
dc.date.available | 2017-03-02T13:02:06Z | - |
dc.date.submitted | 2016 | - |
dc.identifier.uri | http://bdm.unb.br/handle/10483/16131 | - |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
Aparece na Coleção: | Gestão de Políticas Públicas
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