Evidenciação e provisionamento das garantias financeiras pelos bancos brasileiros nas demonstrações financeiras em IFRS e BRGAAP

Abstract

No segmento bancário, os bancos, por meio de um instrumento contratual denominado garantia financeira, asseguram o desempenho de seus clientes perante um terceiro, ao comprometer-se a efetuar pagamentos específicos para o detentor do instrumento da dívida, caso a obrigação não seja cumprida pelos mesmos. A evidenciação de informações sobre essas garantias é essencial para os usuários entenderem os riscos inerentes aos bancos, uma vez que há a possibilidade da maior parte do risco delas estarem off balance, além do fato de existir uma dualidade normativa sobre o tratamento contábil dessas garantias entre os dois padrões contábeis adotados no Sistema Financeiro Nacional (SFN) - IFRS e BRGAAP. O presente estudo teve por objetivo analisar o grau de evidenciação e provisionamento das garantias financeiras, a fim de identificar como as diferenças normativas têm se refletido nas demonstrações financeiras dos bancos. Para tanto, foram analisadas as demonstrações dos dez maiores bancos brasileiros no período de 2010 a 2015. Por meio da pesquisa documental, foi apurado o grau de evidenciação das garantias financeiras com base em quatro questões pontuais definidas para a análise, sendo constatado um grau de evidenciação médio em BRGAAP de 29% e em IFRS de 58%, concluindo que as demonstrações elaboradas segundo as IFRS são superiores em 100%. No entanto, esses números ainda são questionáveis, dado o volume de transações que ocorrem, no qual todos os bancos, num dado momento, forneceram essas garantias. As informações mais divulgadas estão associadas ao valor de garantia que foi prestada. Já informações referentes ao que são essas garantias, qual o devido tratamento contábil bem como a provisão constituída apresentaram evidenciação relativamente baixo.