Empresas do segmento de telecomunicações e suas práticas no reconhecimento do tributo direto sobre o lucro

Abstract

Muito se debate sobre a efetividade da aplicação dos impostos estabelecidos e recolhidos pelo governo brasileiro devido a sua alta carga tributária. Diante disto, este trabalho discute resultados de pesquisa relacionados com o cálculo do tributo direto sobre o lucro realizado pelo segmento de telecomunicações. A pesquisa tem por inquietação investigar se as entidades deste segmento do setor de telefonia têm procedimentos consistentes no reconhecimento do referido tributo. Os dados foram obtidos através de análise das demonstrações financeiras padronizadas em 24 períodos trimestrais do período de 2010 a 2015. Os resultados obtidos com base nas análises de estatísticas descritivas apontaram relevante dispersão entre os índices de rentabilidade dos ativos e da consistência da carga tributária da categoria. Neste contexto foi evidenciada a ausência de consistência do reconhecimento do tributo direto sobre o lucro considerando as firmas do segmento em análise. Contudo como a amostra é composta apenas por 6 (seis) empresas o resultado encontrado não pode ser generalizado, podendo ser explorado com maior extensão e profundidade por pesquisa subsequente.