Uma avaliação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Região Norte do Brasil (2007-2014)

Abstract

Essa pesquisa teve como objetivo avaliar os impactos gerados pelas obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na região Norte do Brasil entre os anos de 2007 e 2014, no que tange a eficiência, produtividade e melhoria tecnológica. A pergunta de fundo é: em termos práticos, e tendo por base um modelo teórico de referência, quais os reais impactos gerados por estas obras na região, para assim avaliar a eficiência na alocação dos recursos públicos destinados a estes estados. Como modo de mensurar a eficiência da gestão pública propõe se utilizar a Análise Envoltória de Dados (DEA) alinhada ao Índice de Malmquist, metodologia muito utilizada na determinação da eficiência mediante comparação entre recursos empregados e produtos gerados. Os Insumos (Inputs) utilizados foram População, Receitas Correntes e Receitas de Capital e os Produtos (Outputs) Receitas Correntes/Despesas Correntes, Investimentos/Despesas de Capital e Despesas Executadas/Receitas Executadas. Os resultados apontam para uma estagnação nos níveis de eficiência técnica, um sensível avanço nos índices de melhoria da tecnologia e uma evolução nos níveis de produtividade, expressando a necessidade de aprimoramento na gestão e alocação dos recursos públicos destinados a esses entes federativos. Ao final, são discutidos os limites do estudo e sugerida uma agenda de pesquisa.