Participação brasileira no mercado de transporte aéreo sul-americano

Abstract

A presente pesquisa aborda a participação brasileira no mercado de transporte aéreo sul-americano, com ênfase sobre o chamado Sistema Sub-regional. Esse sistema consiste em rotas internacionais que apresentam menores fluxos de tráfego na região, diferentes daqueles fluxos verificados entre as capitais e os grandes centros econômicos. O Sistema Sub-regional foi criado pela Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, que em dezembro de 1996 firmaram um acordo multilateral, conhecido como Acordo de Fortaleza. O objetivo do Acordo de Fortaleza é ampliar as ligações sub-regionais, visando à maior integração dos países e o desenvolvimento sócio-econômico de todo o território. Apesar do interesse dos seis países, observou-se que as ligações sub-regionais nunca foram realizadas conforme idealizado. Diversos fatores são apontados como causas pelo fracasso dessa iniciativa, principalmente os de caráter administrativo. No Brasil, por exemplo, há exigências administrativas para a certificação dos aeroportos internacionais, que dificultam a realização das ligações sub-regionais. Além disso, restrições impostas ao Sistema Sub-regional, dificuldades logísticas, carência de estudos especializados e ausência de incentivos governamentais, também influenciaram negativamente os resultados, segundo os especialistas ouvidos para este trabalho. Diante dessa situação, o principal objetivo da presente pesquisa é propor medidas administrativas capazes de mitigar ou eliminar os obstáculos administrativos identificados e analisados, que dificultam a consolidação das ligações sub-regionais entre o Brasil e os outros membros do Acordo de Fortaleza.