Celeridade e qualidade no Poder Judiciário : a percepção de magistrados brasileiros

Abstract

Os magistrados possuem papel de suma importância no Poder Judiciário, por serem aqueles que conduzem a área fim, ou seja, a atividade judicante. Por isso, é essencial compreender as dificuldades inerentes ao trabalho realizado por esses agentes estatais, à luz dos princípios da celeridade e da qualidade. Nesse sentido, este estudo tem como objetivo identificar a percepção de magistrados brasileiros a respeito de como conciliar celeridade e qualidade na atividade judicante. Os dados foram coletados por meio de entrevistas com 15 (quinze) magistrados brasileiros, atuantes em diferentes Tribunais Superiores, situados em Brasília. Os resultados demonstram que os magistrados acreditam ser possível uma atuação jurisdicional rápida e de qualidade, mas para isso é necessário um trabalho conjunto entre os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Além disso, os entrevistados creem que políticas internas dos próprios tribunais também podem contribuir para a conciliação entre celeridade e qualidade, principalmente, por meio de um sistema de controle interno dos atos judiciais, a fim de medir e quantificar o trabalho de cada magistrado. Por fim, muitos dos entrevistados acreditam que a adoção de instrumentos judiciais como a conciliação, a mediação e a arbitragem, já previstas no novo Código de Processo Civil (2015) ajudarão a gerar, em um futuro próximo, uma Justiça célere e de qualidade.