Agenda global de prioridades na área de práticas integrativas e complementares em saúde : perspectivas e recomendações da OMS para a cooperação internacional

Abstract

Este estudo analisa as prioridades e recomendações da agenda global sanitária para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs), pactuadas pelos países no âmbito da Organização Mundial de Saúde (OMS), no período 1977 a 2014. O método utilizado baseou-se na análise de conteúdo das resoluções da Assembleia Mundial de Saúde; os instrumentos técnico-políticos da OMS e do Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados apresentados sinalizam a seguinte agenda de prioridades da OMS para os Estados-membros sobre as PICs: inclusão na agenda governamental dos sistemas nacionais de saúde; formulação de política pública específica; desenvolvimento e implementação de políticas e programas nacionais; promoção, segurança, qualidade e eficácia das técnicas e práticas ofertadas para a população; manter o Conselho Executivo e a Assembleia Mundial da Saúde informados sobre a evolução realizada na implementação das políticas, programas e projetos relacionados às PICs em nível nacional; apoio à cooperação internacional entre países para intercâmbio de conhecimentos e práticas e para a capacitação dos profissionais de saúde. Conclui-se que há um movimento político dos países em nível internacional, apoiado pela OMS, em inserir e institucionalizar as PICs nos sistemas nacionais de saúde, principalmente nos países em desenvolvimento. Essas práticas têm um potencial de ampliar a cobertura à saúde da população, especialmente na atenção primária. Trata-se de uma área estratégica para a atuação do sanitarista que já possui uma visão holística e integrada da atenção à saúde, que contribui e reflete diretamente no processo de implementação, capacitação e inovação das PICs nas equipes multidisciplinares e na gestão em saúde. É importante avançar nesse debate, a fim de se definir e harmonizar entre os países uma agenda comum mínima com técnicas e métodos específicos na área de PICs. O Brasil já tem uma política nessa área desde 2006, sendo importante rever e ampliar as técnicas ofertadas no SUS, envolvendo diferentes categorias profissionais. É estratégico que os gestores do SUS aprendam com as experiências de outros países, bem como participem e contribuam nas negociações nos fóruns internacionais, como os apoiados pela OMS.