Um estudo sobre os buffers de capital nas instituições financeiras que operam no Brasil

Abstract

A implementação dos Acordos de Basileia exigiu, em diversos países, que as instituições financeiras respeitassem um limite mínimo de capital estabelecido por seu órgão supervisor. No caso do Brasil, esse requerimento mínimo, que era de 11% até 2015, passou a ser 10,5% em 2016 (podendo variar até 13%). No entanto, relatórios de estabilidade financeira mostram que, na média, em diversos países, o índice mantido pelos bancos é significativamente superior ao limite legal imposto. Esse excedente entre o capital mantido pelo banco e o capital regulamentar mínimo exigido é denominado “buffer de capital”. Levando em consideração esse fato, este estudo teve como objetivo identificar as principais variáveis que explicam o motivo de os bancos que operam no Brasil suportarem, em média, índices tão superiores de capital àquele requerido pelos supervisores. Para isso, foram estimados modelos de regressão linear múltipla, com aquelas variáveis que se mostraram mais significativas na literatura e ao longo do desenvolvimento deste trabalho. As informações utilizadas neste estudo foram coletadas através do portal do Banco Central do Brasil, para o período de 2010 a 2016, resultando em uma amostra de 114 bancos. A partir da análise dos resultados obtidos, verificou-se que o tamanho da instituição foi significante e apresentou uma relação inversa com o capital excedente, ou seja, bancos maiores tendem a manter menores buffers de capital; o custo de ajustamento também foi significativo e apresentou relação inversa com o buffer de capital; o custo de falência foi, em todos os casos, significativo e com uma relação direta com o buffer; já o custo de oportunidade, não pode ser bem representado pelas proxies ROE e ROA, pois ambas apresentaram um sinal diferente do esperado. Além disso, as variáveis dummy utilizadas neste estudo indicaram que bancos públicos tendem a manter menor excedente de capital se comparados aos bancos privados, assim como os bancos nacionais em relação aos bancos estrangeiros. Por fim, verificou-se que a implementação do Acordo de Basileia III também apresentou uma influência significativa na manutenção de maiores buffers de capital das instituições financeiras que operam no Brasil.