Equilíbrio entre segurança e facilitação sobre o passageiro do transporte aéreo

Abstract

A cada ano o número de passageiros que utilizam o transporte aéreo cresce, em média, entre 5% e 7% no mundo todo. Esses passageiros buscam, principalmente, a rapidez, eficiência, segurança e agilidade propiciadas por esse meio de transporte, ao mesmo tempo em que demandam a melhoria, ou a manutenção em alto nível, da facilitação e qualidade dos serviços oferecidos. Entretanto, com o evento dos atentados ao World Trade Center, em setembro de 2001, o relacionamento existente entre a Facilitação do transporte aéreo e a Segurança da aviação civil internacional foi modificado, com reflexos na aviação de todos os países do mundo. As medidas de segurança passaram a prevalecer sobre as de facilitação e passaram a penalizar o passageiro com restrições ao embarque de determinadas mercadorias e longas filas de espera nos procedimentos de despacho e restituição de bagagens, inspeção de passageiros e seus pertences de mão, procedimentos de controle de fronteira e controle aduaneiro, fazendo com que uma viagem que deveria ser prazerosa, por vezes, torna-se um grande desgaste emocional. Através da analise dos requisitos regulatórios da Segurança e Facilitação e a relação de equilíbrio entre esses dois pólos opostos sobre o fluxo de viagem do passageiro do transporte aéreo internacional, este estudo objetiva identificar parâmetros que auxiliem a proposição de melhorias visando minimizar o desconforto do passageiro no processo de inspeção de passageiro e, ao mesmo tempo, garantir a proteção da aviação civil contra atos de interferência ilícita. A base teórica está concentrada em publicações técnicas e documentos regulatórios e, sua análise, de acordo com a metodologia escolhida, possibilitou a realização de estudo do processo no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos e a apresentação de propostas de melhoria no processo de inspeção de passageiros e seus pertences de mão.