A educação nas prisões : a relação dos conteúdos com a vida da pessoa privada de liberdade : histórias libertadoras

Abstract

Este Projeto de Intervenção Local analisa o âmbito de estudo de uma pesquisa junto aos educando apenados, aos coordenadores e educadores. Processo de Humanização, desenvolvido no presídio Feminino do Distrito Federal-Colmeia, com o objetivo de verificar qual a percepção que as mesmas têm da prática educativa como possibilidade de (re) inserção no mundo do trabalho, durante a prisão e quando do retorno ao convívio social. Neste sentido fez-se uma revisão da literatura, abordando-se a pena em uma perspectiva conceitual histórica. Apresentadas de forma contextualizada os principais fundamentos legais sobre Educação e Trabalho contidos na Lei de Execução penal e Constituição Federal. Posteriormente, descreveu-se sobre o tema trabalho e educação como fatores (re) inserção social dos apenados. Foi realizado um breve relato sobre a evolução histórica da Educação de Jovens e Adultos, destacando a forma como se desenvolve o processo no Brasil atualmente, considerando os pressupostos teóricos que a norteia no universo dos ambientes prisionais, junto aos apenados, caminhos e soluções que promovam a redução dos índices de reincidência e exclusão, observando os direitos legais humanitários. Assim, foram levando os aspectos que envolvem as atividades educacionais, sob a ótica dos coordenadores, educadores e dos apenados a maioria reincidentes, descrevendo-se, em seguida, situações vivenciadas, e exemplos da participação comunitária no processo em estudo. Conclui-se pela compreensão de que a educação é percebida pelos apenados a maioria reincidentes, coordenadores e educadores como um dos fatores facilitadores da (re) inserção social, capaz de propiciar condições mínimas de autonomia e de possibilidade de retorno ao convívio social.