Oferta de trabalho feminina e legislação : o caso do Brasil e de Portugal

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo tratar da participação feminina no mercado de trabalho sob os aspectos legais do Brasil e de Portugal. O que é justificado por serem a maior parte da população mundial, possuem a maior expectativa de vida e o maior grau de escolaridade. Assim, foi utilizado o modelo neoclássico da oferta de trabalho que é tratada como um caso particular do problema do consumidor para o mercado de trabalho e neste caso, há um trade off entre lazer e consumo. No Brasil e em Portugal inicialmente as legislações que obedeciam às recomendações das Organização Internacional do Trabalho (OIT) eram essencialmente para resguardar a mulher do trabalho e manter a sua moral. Posteriormente, os dois países abandonaram essas práticas promovendo leis que trazem mais igualdade de gênero. Por fim, é possível perceber que mesmo com uma participação menor que a brasileira Portugal possui mais leis que promovem a igualdade.