O panorama legislativo e político da maconha na América do Sul : uma revisão bibliográfica

Abstract

Introdução: Os países da América do Sul protagonizam um palco mundial por assuntos relacionados às drogas, tanto pelos plantios e cultivos quanto pelo narcotráfico. Atualmente a legalização da maconha tem se tornado um assunto de discussão global, visto que vários países já mudaram sua legislação sobre o consumo e posse da substância. Objetivo: Apresentar um panorama legal e político sobre a maconha nos países da América do Sul, englobando a aplicabilidade legal de cada país e o as políticas publicas de tratamento, além de dados sobre prevalência de uso e o tráfico e plantações de Cannabis Sativa. Metodologia: Trata-se de um estudo qualitativo de revisão bibliográfica e documental, com embasamento em registros acadêmicos e governamentais sobre as bases legais, políticas e epidemiológicas sobre o assunto. Resultados: A maconha é a droga mais utilizada nos países da América do Sul, ela foi incluída na lista de entorpecentes que fazem parte da “guerra as drogas” determinada nas convenções mundiais sobre drogas e entorpecentes. A aplicabilidade legal para discriminação de entre o uso e o tráfico depende de cada país, alguns determinam uma quantidade para essa diferenciação, outros como Brasil e Argentina a determinação cabe ao juiz. O Uruguai foi o primeiro país da região a legalizar o cultivo e o consumo de Cannabis Sativa, o que não influenciou para que o consumo da droga aumentasse.