Redes de políticas públicas : formulação do Plano Nacional de Educação – 2014-2024

Abstract

O segundo Plano Nacional de Educação foi marcado por um processo de debates e discussões longas e alguns conflitos entre Congresso e Executivo, como a questão de 10% do PIB para educação. Seu processo durou cerca de dois anos até todas as arenas envolvidas estivessem de comum acordo para que fosse realizada a formulação de uma lei que beneficie a sociedade. Esta pesquisa analisou o processo de formulação do PNE 2014-2024 relacionando a influência dos atores e sua participação em tal processo. Foram abordados assuntos como conceito de política pública, redes de políticas públicas, redes de atores da educação e políticas educacionais no Brasil. O trabalho foi realizado através de registros documentais das participações dos atores tais como notas taquigráficas das audiências públicas ocorridas em todo o processo da lei, análises documentais, entrevistas com consultores legislativos, e emendas enviadas para o escopo da lei. A pesquisa se caracteriza como qualitativa, pois faz levantamento de dados que buscam compreender a interação e comportamento dos atores envolvidos e possui caráter exploratório e descritivo. A partir da metodologia utilizada foi possível descobrir a real influência e importância dos atores no processo de formulação e ainda compreender um pouco como a rede de atores da educação está estruturada e seus participantes. Palavras-chave: Plano Nacional de Educação. Redes de Políticas Públicas. Rede de atores na educação.