Programa de Apoio à Conservação Ambiental, Bolsa Verde : analise das coalizões influentes na sua execução

Abstract

O presente trabalho realiza uma análise do Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, utilizando por base o Advocacy Coalition Framework, também conhecido como Modelo de Coalizões de Defesa. Procurouse averiguar de que forma o posicionamento dos gestores que atuam na política tem influenciado a sua execução, além de buscar identificar quais as coalizões predominantes atuantes na política pública em foco. Também se realizou uma análise da interação entre essas coalizões nos processos decisórios relacionados ao Ministério do Meio Ambiente sobre erradicação da pobreza e conservação ambiental, uma investigação de quais foram as principais ações implementadas em sua execução desde sua criação em 2011 e também se averiguou quais são as categorias de crenças prevalecentes nas ações que conformam o programa nos anos mais recentes. Para tal, foram feitas entrevistas com alguns atores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com alguns membros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Câmara dos Deputados e nas ONGs Instituto Socioambiental (ISA), e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), ademais se realizou uma análise documental e observação participante. Os resultados indicam que após quatro anos de impletementação a política tem se mostrado promissora, notase um crescimento do programa a nível nacional que atinge um número cada vez maior de famílias, mas começa a dar indícios de que novas revisões de critérios deverão ser pensadas.