Análise dos componentes do Fator X no modelo tarifário de energia elétrica no terceiro ciclo de revisão tarifária periódica

Abstract

O estrangulamento do setor elétrico constitui-se em um episódio atual resultante do modelo centralizado e operado em uma grande escala herdado nos idos de 1960. Os setores de infraestrutura eram considerados monopólios naturais, devido aos atributos econômicos. Porém, durante as últimas décadas, vem ocorrendo a substituição da participação do estado pela iniciativa privada, acarretando uma migração do modelo tarifário custo de serviço para o price cap. O referido trabalho tem o objetivo de fazer uma análise no Fator X inserido na parcela B (custos gerenciáveis) da tarifa de energia, visando à modicidade tarifária assim como incentivar a melhoria na qualidade de serviço das concessionárias. Para tanto foram captadas informações das notas técnicas do banco de dados da ANEEL e realizada comparação entre oito concessionárias de diversas regiões do Brasil. De acordo com os dados analisados e juntamente com os estudos de órgãos como GESEL e DIEESE, aferiu-se que o Fator X influencia de forma modesta no valor da parcela B, atuando em menos de terço do valor final da tarifa repassada ao consumidor. Portanto, o Fator X mesmo sendo uma iniciativa que auxilia na melhoria da qualidade de serviço prestado pelas distribuidoras, não é preeminente no valor final da tarifa.