A política de atendimento socioeducativo : adolescentes em movimento pelos seus direitos

Abstract

O estudo a seguir buscou analisar como o Projeto Onda, desenvolvido pelo Inesc, em parceria com as instituições do governo responsáveis pelas medidas socioeducativas, tem sido capaz de estimular o protagonismo dos adolescentes da Unidade de Atendimento Socioeducativo de Santa Maria, do Distrito Federal. Para isso, a discussão conceitual abrangeu os seguintes assuntos: Análise de Políticas Públicas; Parceria entre ONGs e o Estado; e Medidas socioeducativas (contexto histórico, Estatuto da Criança e do Adolescente e Sistema Nacional de atendimento Socioeducativo). A coleta de dados foi realizada por meio de uma imersão promovida pela residência em políticas públicas, que é uma das modalidades de Trabalho de Conclusão do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília (UnB). Foram utilizados como procedimentos metodológicos observação participante, análise documental e entrevistas individuais semiestruturadas. Os resultados obtidos a partir dos objetivos específicos apontam que as atividades socioeducativas promovidas pelo Projeto Onda dão grande respaldo às ações que levam ao protagonismo dos jovens da Unidade de Internação de Santa Maria, bem como foi identificado que o projeto possibilitou aos adolescentes desenvolverem protagonismo relativo a diversos assuntos sobre direitos humanos e políticas públicas. Constata-se ainda que, apesar de informal, a parceria entre o Inesc e as Instituições de governo responsáveis pelas medidas socioeducativas vem sendo bem-sucedida.