Agenda ambiental na administração pública brasileira : uma análise da A3P no Superior Tribunal de Justiça

Abstract

Este trabalho tem como objeto de estudo a Agenda Ambiental da Administração Pública, que é um programa de responsabilidade socioambiental coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. O objetivo proposto é analisar o funcionamento da A3P no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e verificar a efetividade de seus objetivos, a qual depende da internalização dos ideais de sustentabilidade pelos servidores. Para isso, foram realizadas 4 entrevistas com servidores da Assessoria de Gestão Socioambiental do STJ, as quais almejaram a melhor compreensão da implementação da Agenda dentro do órgão. Também foram aplicados 95 questionários entre os colaboradores do Tribunal, a fim de analisar o grau de conscientização quanto às práticas socioambientais dos funcionários. Para complementar a análise dos dados, além dos conceitos bibliográficos, foram exploradas leis, decretos, documentos e informações contidas nos portais eletrônicos das instituições, bem como notícias neles veiculadas, a fim de se obter melhor entendimento do objeto. É uma pesquisa exploratória e descritiva de abordagem mista. Nos resultados, a implementação da A3P no STJ foi analisada de forma abrangente, a qual envolveu o estudo do funcionamento do programa, dos custos e dos resultados por ele alcançados, a averiguação da internalização dos ideais de sustentabilidade pelos servidores e as relações institucionais existentes em prol da Agenda. A partir dos conceitos da Teoria Neoinstitucional, verificou-se que a A3P está se institucionalizando no STJ, alcançando seus propósitos, e que há uma tendência da Administração Pública de aderir a práticas de responsabilidade socioambiental.