Assistência estudantil como garantia do direito à educação : ações de uma equipe interdisciplinar que promovem o acesso, permanência e formação dos estudantes de ensino técnico e superior

Abstract

Considerando que a assistência estudantil surge de uma integração entre duas políticas públicas (educação e assistência social) garantidas pelo Estado, por meio da Constituição Federal de 1988, é possível percebê-la como fundamental para promover o acesso, a permanência e o êxito na formação dos estudantes de ensino técnico e superior, além de minimizar o percentual de reprovações e evasão escolar. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo conhecer as percepções a respeito do tema dos diversos profissionais atuantes neste processo, para conscientizá-los da importância de uma operacionalização eficaz para alcançar as metas do Programa Nacional de Assistência Estudantil. Para isso, foram estabelecidas as relações entre a assistência estudantil e a educação, bem como a assistência social e os Direitos Humanos, visando reconhecer este programa como essencial para a identificação dos sujeitos marginalizados como cidadãos de direitos. Por meio de questionários aplicados às equipes responsáveis pela assistência estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), foi possível analisar que existem muitas discordâncias entre os profissionais a respeito dos assuntos desta pesquisa e, devido a isso, muitas ações não são realizadas de maneira efetiva para conquistar o objetivo de formação integral do estudante. Apesar desses conflitos de pensamentos, os participantes demonstraram interesse em alterar as suas condutas para que as equipes atuem com interdisciplinaridade e os estudantes tenham êxito em seus cursos. Diante desse quadro, foi proposto que as equipes sejam mais ativas na participação em fóruns e conferências que debatem e deliberam sobre a assistência estudantil, para que em seus cotidianos, reflitam a respeito das ações necessárias para a transformação de realidades dos estudantes beneficiados. Trazendo possíveis mudanças, propõe-se que o trabalho realizado pelas equipes do grupo pesquisado seja socializado e utilizado como padrão para todas as unidades do IFB e para os outros Institutos Federais Brasileiros.