Integração de políticas públicas e participação social no Programa Territórios da Cidadania

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo estudar o Programa Territórios da Cidadania (PTC) e tentar entender como se dá o processo de integração de políticas públicas, buscando a compreensão num espaço geográfico e temporal dos mecanismos de participação social da política e os seus desdobramentos no desenvolvimento territorial sustentável do Território do Sertão do São Francisco a partir dos documentos oficiais e bibliográficos que discutiram e analisaram o PTC ao longo desses sete anos de implementação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, no qual foram utilizados dados de fonte primária e secundárias. Os dados primários passaram por análise de conteúdo. Com a discussão desenvolvida foi possível concluir que a grande dificuldade encontrada é tornar os mecanismos de participação social visíveis e legítimos. Diante dos projetos e ações que perpassam as esferas locais e regionais, esses espaços não raros acabaram excluindo de sua dinâmica os segmentos menos articulados e mais carentes, reproduzindo a mesma estrutura preexistente de poder local e privilegiando alguns segmentos em detrimento de outros, desfigurando a principal inovação do programa e o elemento integrador da política.